ESTATUTO

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO E SEDE

Art. 1º – 0 Capítulo Tiradendes de Maçons do Real Arco é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, destinada a estudos, pesquisas filosóficas e práticas dos graus filosóficos do Rito de York ate o grau de Maçon do Rei Arco, que funciona sob os auspícios do Supremo Grande Capítuio de Maçons do Real Arco do Brasil, com sede e foro na Cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, jurisdicionado ao The General Grand Chapter International, com sede nos Estados Unidos da América do Norte – EE.UU.,

Art 2º – O Capitulo Tiradentes de Maçons, do Reaí Arco filiado ao Supremo Grande Capítulo de Maçons do Real Arco, doravante denominado simplesmente Capítulo fundado em 05/2005 esta sediado à Rua 26 n°40 no bairro São João, distrito de Novo México. No município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, Brasil. CEP e funcionará sob Constituição, Regulamentos Códigos e Leis do Supremo Grande Capítulo de Maçons do Real Arco do Brasii, aqui denominado apenas por Supremo Grande Capítulo.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art.3° – O Capítulo é constituído por Irmãos Maçons de graus 3, tem por propósitos:

a) o aperfeiçoamento moral, espiritual e ético de seus membros;

b) a pesquisa o preparação de trabaiho a de fundo doutrinário, histórico, científico, religioso, esotérico e maçónico de interesse do Rito de York;

c) a promoção de debates entre os participantes da sessões sobre os assuntos apresentados nos trabalhos, e

d) auxílio aos necessitados.

Art. 4º – Assuntos da natureza religiosa ou político partidária são de responsabilidade exclusiva dos Companheiros que os apresentarem, cabendo ao Presidente não permitir que se transformem em debates.

CAPITULO III

DO PATRIMÔNIO SOCIAL

Art. 5º – O patrimônio do Capítulo será constituído pelos valores e bens arrecadados por:

a) acréscimo de até 100% nas taxas devidas ao Supremo Grande Capítulo;

b) mensalidades;

c) tronco de beneficência (opcional);

d) donativos recebidos em bens e espécie;

e) bens moveis e imóveis adquiridos com recursos próprios, e

f) subvenções ou auxílios recebidos dos poderes públicos ou privados.

Parágrafo Único – As taxas e emolumentos recebida dos Companheiros serão repassadas, quando devidas, ao Supremo Grande Capítulo.

Art. 6º – O saldo verificado a qualquer tempo poderá, por voto da maioria, ser usado para auxílio, aos necessitados.

CAPÍTULO IV

DOS MEMBROS

Art.7º – O Capítulo compõe-se de numero ilimitados de membros, sem distinção de cor, raça, crença religiosa ou nacionalidade, podendo ser Ativos, Fundadores e Remidos.

Parágrafo Único – Os Membros de qualquer categoria não respondem individual, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações do Capítulo.

Art.8° – São Membros Ativos:

a) todos o Oficiais da Administração;

b) os Membros das Comissões;

c) os Companheiros regularmente iniciados nos graus atribuídos ao Capítulo;

d) os que estejam a ele filiados e com sua obrigações pecuniárias em dia.

Art. 9º – Membro Fundador é todo aquele que, sendo iniciado nos graus atribuídos ao Capítulo, ou superiores, assinar a data de fundação.

Art. 10º – Membro Remido é todo aquele que, por relevantes serviços prestados ao Capítulo, tenha sido proposto pela Administração e aprovado pela maioria dos presentes a sessão que apreciou o assunto.

Parágrafo Único – Os Capítulos poderão agraciar os Companheiros com títulos de Beneméritos, Grandes Beneméritos e Remidos, conforme o estipulado neste Artigo e no Regulamento Geral.

ADMISSÃO:

Art. 11º – O ingresso nos quadros sociais do Capitulo obedecerá aos seguintes requisitos:

a) ser Mestre Maçom, ativo e regular de Loja Simbólica jurisdicionada a Potencia Maçónica regular, reconhecida pelo Supremo Grande Capitulo de Maçons do Real Arco do Brasil;

b) ser requerido pelo candidato em formulário próprio, contendo seus dados identificados, sociais, profissionais e maçonicos, assinado pelo requerente e proposto por 2 (dois)membros efetivos do Capítulo;

c) ser a proposta analisada e investigada por Comissão de Sindicância composta por 3 (três) membros efetivos do Capítulo;

d) ser a proposta apresentada e lida discutida em reunião e aprovada em Escrutínio Maçonico;

e) recolhimento de taxas, após aprovada a proposta de admissão.

CAPÍTULO V

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 12º – O Capítulo será administrado por uma Diretoria composta de um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Secretario e um Tesoureiro, além de outros Oficiais com funções Ritualísticas.

§ 1º – O mandato da Administração é de um ano, podendo ser reeleito por mais um período de um ano, a critério do Capítulo.

§ 2º – A eleição será realizada ate o dia 30 de abril e a Posse ate a Io quinzena de maio de cada ano.

§ 3º – Será permitido candidatar-se Escriba os companheiros com mais de 80% de frequência nas sessões.

§ 4º – Todos os demais deverão ter no mínimo 50% de presença.

Art. 13º – os cargos da Administração ou das Comissões não serão, em qualquer hipótese, remunerados.

Art. 14º – para fazer parte da Oficialidade do Capítulo, o Companheiro devera possuir o grau mais elevado do Capítulo (MRA)

Art. 15º – o Capítulo elegera, no mesmo dia e hora da eleição do Escriba (2o vice-presidente), o Tesoureiro e o Secretario, as Comissões de Justiça, Sindicância e Legislação, de Graus e de Solidariedade e Finanças, cujas atribuições estão estatuídas no Regulamento-Geral do Supremo Grande Capítulo, cada uma delas com três Companheiros presididos pelo de maior grau ou, em caso de igualdade, pelo mais antigo na Maçonaria.

Parágrafo Único – A representação do Capítulo, em Juízo ou fora dele, compete ao Presidente em exercício, não respondendo qualquer de seus sócios, individual ou subsidiariamente, pelos compromissos financeiros assumidos pela sociedade, no exercício dos cargos para os quais tenham sido eleitos ou nomeados.

OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS

Art. 16º – E obrigatório e devido por todo membro do Capítulo a contribuição da taxa de capitação anual e de conferencia de graus na forma e valores estabelecidos pelo Regimento Interno da sociedade.

Art. 17º – A inadimplência na contribuição obrigatória, da taxa de capacitação anual, após notificação do inadimplente na forma e prazo prevista no Regimento Interno, sujeitara a suspensão de seus direitos sociais e até mesmo sua eliminação de quadro social.

Art. 18º – A aplicação de penalidade será decidida em reunião ordinária do Capítulo.

Art. 19º – A liquidação do debito, a qualquer tempo poderá reabilitar o inadimplente reintegrando – o ao quadro social.

CAPITULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 20º – Das decisões do Capitulo ou de qualquer Companheiro, caberá recurso final ao Grande Sumo Sacerdote.

Art. 21º – Nenhuma Iniciação será realizada sem o competente recolhimento das taxas devidas e da autorização do Supremo Grande Capítulo.

Art. 22º – Este Estatuto poderá ser reformado no todo ou parte por dois terços (2/3) dos votos dos Companheiros presentes a sessão especialmente convocada para este fim. Parágrafo Único – A convocação para esta sessão será feita por escrito, individualmente aos Companheiros do Quadro, com trinta (30) dias de antecedência, devendo ser acompanhada do sumario das modificações propostas.

Art. 23º – Qualquer reforma, no todo ou parte, deste Estatuto depende da aprovação previa do Supremo Grande Capítulo.

Art. 24º – Este Capítulo se constitui em órgão filiado ao Supremo Grande Capitulo de Maçons do Real Arco do Brasil jurisdícionado ao The General Grand Chapter Internacional.

Art. 25º – Em caso de conflito entre este Estatuto e qualquer Norma, Lei ou Diretriz do supremo Grande Capítulo, prevalecera, sempre, a do Supremo Grande Capítulo.

Art. 26º – Os Artigos 23, 24 e 25 constituem-se em Cláusula Pétrea, não podendo ser modificados.

Art. 27º – Em caso de dissolução ou extinção do Capítulo, todos os seus bens patrimoniais serão destinados a uma sociedade cultural e de caráter filantrópico, de personalidade jurídica civil, existente a mais de 3 (três) anos, no Estado do Espírito Santo Brasil exceto a Carta Constitutiva, as anotações e documentos arquivados, os seus ornamentos, paramentos e bens moveis com características maçónicas que ficarão a disposição de uma sociedade Capitular de Maçons do Real Arco, do Rito de York, EE.UU., existente Brasil, após inventario feito por uma Comissão, especialmente constituída para tal, fim na reunião que deliberar sobre a dissolução ou extinção da sociedade.

Art. 28º – Fica eleito o foro da Cidade dc-Vila Velha Estado do Espírito Santo para dirimir as questões de ordem jurídica não pertintes ao Supremo Grande Capítulo.

Vila Velha(ES) 17 de Março